Neoconstitucionalismo!

O link abaixo levará os interessados à um texto incrível do Luiz Roberto Barroso.

Aos dispostos: Boa Leitura!

http://www.luisrobertobarroso.com.br/wp-content/themes/LRB/pdf/neoconstitucionalismo_e_constitucionalizacao_do_direito_pt.pdf

Prévia:

NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO

DIREITO

(O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)

Luís Roberto Barroso

SUMÁRIO: Introdução. PARTE I. Neoconstitucionalismo e transformações do

direito constitucional contemporâneo. I. Marco histórico. II. Marco filosófico. III.

Marco teórico. 1. A força normativa da Constituição. 2. A expansão da jurisdição

constitucional. 3. A nova interpretação constitucional. PARTE II. A constitucionalização

do Direito. I. Generalidades. II. Origem e evolução do fenômeno. III. A

constitucionalização do Direito no Brasil. 1. O direito infraconstitucional na

Constituição. 2. A constitucionalização do direito infraconstitucional. 3.

Constitucionalização do Direito e seus mecanismos de atuação prática. IV. Alguns

aspectos da constitucionalização do Direito. 1. Direito civil. 2. Direito administrativo.

3. Direito penal. V. Constitucionalização e judicialização das relações sociais.

Conclusão.